POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na LUBRIGAZ compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.

A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a LUBRIGAZ utiliza os dados pessoais dos seus clientes e dos seus potenciais clientes.

1. PARTE GERAL

1.1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

Dependendo da forma como o Cliente interage com a LUBRIGAZ (online, offline, pelo telefone e/ou presencialmente), recolhemos vários tipos de informações a seu respeito, conforme a seguir se descreve:

Informação pessoal de contacto: esta inclui informação que o Cliente nos faculta e que nos permite contactá-lo, tal como o seu nome, endereço postal, endereço de e-mail, dados de redes sociais ou número de telefone.

Informação demográfica: qualquer informação que descreva as suas características demográficas ou comportamentais. Alguns exemplos incluem a sua data de nascimento, idade ou faixa etária, localização geográfica (por ex., código postal), produtos favoritos, passatempos e interesses, bem como informações sobre o agregado familiar ou estilo de vida.

Informação técnica sobre computador/dispositivo móvel: qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo tecnológico que utiliza para aceder a um dos nossos Websites ou apps (aplicações), tal como o endereço de Protocolo de Internet (Internet Protocol, IP) utilizado para ligar o seu computador ou dispositivo à Internet, tipo de sistema operativo e ainda, tipo de navegador Web e versão. Se aceder ao Website ou à app (aplicação) LUBRIGAZ através de um dispositivo móvel, tal como um smartphone, a informação recolhida irá também incluir, sempre que permitido, o número de identificação único do seu telemóvel, identificador de publicidade, geolocalização e outros dados semelhantes relativos a dispositivos móveis.

Informação de utilização de Websites/comunicações: quando navegar e interagir com os nossos Websites ou newsletters, utilizamos tecnologias de recolha automática de dados com vista a recolher determinada informação acerca da sua atividade. Esta inclui informação tal como as ligações em que clica, as páginas ou conteúdo que visualiza e durante quanto tempo, bem como outras informação e estatísticas semelhantes sobre as suas interações, tais como tempos de resposta de conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Esta informação é captada através de tecnologias automatizadas, tais como cookies (cookies do navegador, flash cookies) e web beacons, sendo também recolhida através de serviços de seguimento de terceiros (tais como o Double Click, Google Analytics, Adobe Dynamic Tag Management e/ou Omniture). O consumidor tem o direito a opor-se à utilização de tais tecnologias.

Feedback do Cliente: este inclui informação que partilha voluntariamente connosco, sobre a sua experiência de utilização dos nossos produtos e serviços.

Conteúdo gerado pelo Cliente: este refere-se a qualquer conteúdo criado por si e que depois partilha connosco numa rede social ou transferindo-o para um dos nossos Websites ou apps (aplicações), incluindo a utilização de apps (aplicações) de redes sociais, tal como o Facebook. Alguns exemplos incluem fotografias, vídeos, histórias pessoais ou outros suportes ou conteúdos semelhantes. Sempre que tal é permitido, recolhemos e publicamos conteúdo gerado pelo Cliente relacionado com uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, funcionalidades de Websites de comunidades, envolvimento do consumidor e atividades de terceiros em redes sociais.

Informação de redes sociais: refere-se a qualquer informação que o consumidor partilha publicamente numa rede social ou informação que faz parte do seu perfil na rede social de um terceiro (tal como o Facebook) e que o consumidor permite que a rede social de tal terceiro partilhe connosco. Alguns exemplos incluem a sua informação básica de conta (por ex., nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade em que reside, fotografia de perfil, nome de utilizador, lista de amigos, etc.) e qualquer informação ou atividades adicionais que o consumidor permite que seja partilhada pela rede social de tal terceiro. Recebemos a sua informação de perfil de rede social (ou partes da mesma) sempre que transfere ou interage com uma aplicação Web LUBRIGAZ numa rede social, tal como o Facebook, sempre que utiliza um recurso de rede social que se encontra integrado num site LUBRIGAZ (tal como Facebook Connect) ou sempre que interage connosco através de uma rede social. Para mais informações sobre a forma como a sua informação de uma rede social de um terceiro é obtida pela LUBRIGAZ, ou para optar por não partilhar essa informação de rede social, queira visitar o website da rede social em questão.

Chamadas para o Centro de Atendimento ao Cliente. As comunicações com o Centro de Atendimento ao Cliente poderão ser gravadas nos termos da lei aplicável, por motivos de necessidades operacionais locais (por ex. para efeitos de qualidade, satisfação, de prova de transação comercial e, em certos casos, para registar prova de consentimento a marketing direto e definição de perfil.

O Cliente será informado de tal gravação no início da respetiva chamada e terá o direito de se opor à mesma.

Para efeitos da presente Política de Privacidade, entende-se por relação contratual todo e qualquer contrato estabelecido entre a LUBRIGAZ e as entidades que com ele se relacionem, independentemente do respetivo objeto.

1.2. ENTIDADES SUBCONTRATADAS

No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a LUBRIGAZ recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da LUBRIGAZ, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador, de acordo com a lei e com a presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades sem que a LUBRIGAZ tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da LUBRIGAZ.

A LUBRIGAZ assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que ofereçam a máxima segurança na execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a garantir a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela LUBRIGAZ ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

Depois da recolha dos dados pessoais, a LUBRIGAZ presta ao Utilizador informações acerca das categorias de entidades subcontratadas que, no caso concreto, possam efetuar tratamentos de dados em nome da LUBRIGAZ.

1.3. CANAIS DE RECOLHA DOS DADOS

A LUBRIGAZ pode recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:

• Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site;
• Recolha indireta: através de parceiros ou empresas do grupo e entidades oficiais.

1.4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Comunicamos os seus dados, nomeadamente à SIVA – SOCIEDADE DE IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, S.A., com sede na Rua do Comércio nº 2, 2050 -541 Vila Nova da Rainha, com o número de pessoa coletiva nº 500.301.522, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número, enquanto importadora em Portugal das marcas por nós comercializadas.

2. PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a LUBRIGAZ compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são:

• Objeto de um tratamento de acordo com a lei, leal e transparente em relação ao Utilizador;
• Recolhidos para finalidades determinadas, objetivas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma contrária com essas finalidades;
• Adequados, justificados e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
• Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo providenciadas todas as medidas necessárias para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou corrigidos sem demora;
• Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
• Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas;
• Os tratamentos de dados efetuados pela LUBRIGAZ são permitidos e legais quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
• O Utilizador tiver dado, sem qualquer dúvida, o seu consentimento para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas;
• O tratamento for necessário para a concretização de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para procedimentos pré-contratuais a pedido do Utilizador;
• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a LUBRIGAZ esteja sujeita;
• O tratamento for necessário para a defesa de interesses fundamentais do Utilizador ou de outra pessoa individual;
• O tratamento for necessário para efeito dos interesses legais prosseguidos pela LUBRIGAZ ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos dados pessoais).

A LUBRIGAZ compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima enumeradas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos Dados do Utilizador for realizado pela LUBRIGAZ com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a legalidade do tratamento efetuado pela LUBRIGAZ com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem exigências legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento e, no seu termo, os mesmos serão eliminados.

3. UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

Em termos gerais, a LUBRIGAZ utiliza os Dados do Utilizador com as seguintes finalidades:

• Gestão de contactos com o Utilizador;
• Informar o Utilizador, que o tenha solicitado, de novos produtos e serviços disponibilizados no Site, ofertas e campanhas especiais, informações atualizadas sobre a atividade da LUBRIGAZ. e, de um modo geral, para efeitos de marketing da LUBRIGAZ e através de qualquer meio de comunicação, incluindo suporte eletrónico;
• Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível às solicitações e ao tipo de Utilizador, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obtenção de informação associada ou estatística relativamente ao perfil tipo do Utilizador (análise de perfis de consumo);
• Prestação de Serviços, e outros serviços, tais como newsletters, inquéritos de opinião, ou outras informações ou produtos requisitados ou comprados pelo Utilizador;
• Envio de Questionários de satisfação;
• A LUBRIGAZ pode combinar Informação de Usabilidade com informação demográfica anónima para efeitos de pesquisa, e pode usar o resultado dessa combinação para fornecer conteúdos mais relevantes no Site.

Os Dados do Utilizador recolhidos pela LUBRIGAZ não são partilhados com terceiros sem consentimento do Utilizador, com exceção das situações referidas no parágrafo a seguir. No entanto, no caso de o Utilizador contratar junto da LUBRIGAZ serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados do Utilizador poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços e disso será informado o Utilizador.

Nos termos legais aplicáveis, a LUBRIGAZ poderá transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Utilizador e a LUBRIGAZ, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a LUBRIGAZ esteja sujeita, ou no caso de ser necessária para a obtenção dos interesses legítimos da LUBRIGAZ ou de terceiro. Ocorrendo uma transmissão de Dados do Utilizador a terceiros, serão desenvolvidos os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Utilizador transmitidos de forma adequada com esta Política de Privacidade.

4. MEDIDAS TÉCNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, a LUBRIGAZ trata a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente de acordo as necessidades, assim como com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a LUBRIGAZ compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento das imposições legais.

Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

A comunicação entre o dispositivo do utilizador e a LUBRIGAZ é efetuado através de canais seguros e de comunicações que utilizam o protocolo HTTPS e o padrão de segurança SSL.

Ainda assim, em termos de medidas gerais, a LUBRIGAZ adota as seguintes:

• Auditorias regulares com vista a identificar a competência das medidas técnicas e organizativas implementadas;
• Sensibilização e formação do pessoal envolvido nas operações de tratamento de dados;
• Pseudonimização e codificação de dados pessoais;
• Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
• Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma célere no caso de um incidente físico ou técnico.

5. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA

O Site não transfere os seus dados pessoais para destinatários que se encontrem em países fora da União Europeia.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Quando visitar o nosso site, um pequeno ficheiro de texto (Cookie) é criado e gravado no disco do seu computador, por consequência, ao navegar no Site está a aceitar a instalação deste ficheiro de texto no seu dispositivo. Este ficheiro vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso ao Site, bem como a sua personalização de acordo com as suas preferências.

Se deseja apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio, no menu “Ajuda/Help” do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. No entanto, caso não permita o uso de cookies poderá haver algumas funcionalidades do Site que não conseguirá utilizar.

Ao navegar no nosso Site está a permitir a recolha e armazenamento de pequenos ficheiros de texto denominados de cookies, que contêm informação e que são descarregados para o computador ou outros dispositivos dos Utilizadores através de um servidor. Estes ficheiros de texto permitirão uma experiência de navegação mais personalizada e eficiente. Em cada visita ao Site, o seu browser de internet envia estes cookies de volta para o Site, permitindo o reconhecimento e memorização da identidade dos Utilizadores, bem como as suas preferências de utilização.

Para mais informações, consulte a nossa política de cookies aqui.

A LUBRIGAZ utiliza cookies para:

• Conhecer os nossos visitantes e assim melhorar a sua experiência de navegação;
• Personalizar a informação das páginas web que visitam;
• Segmentar a nossa oferta e disponibilizar campanhas de acordo com os interesses de cada um dos nossos visitantes.

Dados do Dispositivo

Os dados do dispositivo que os nossos sites recolhem incluem:

• Informação técnica, o seu nome de domínio da Internet (pode tratar-se do seu prestador de serviços de Internet, por exemplo, NOS, MEO, Vodafone, ou o seu local de trabalho), e o endereço de Protocolo de Internet (IP) utilizado para ligar o dispositivo à Internet, as suas informações de início de sessão, o tipo e a versão do navegador (por exemplo, Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox), o seu tipo de dispositivo, definição de fuso horário, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema operativo (por exemplo, Windows 10 ou macOS) e plataforma;
• Informação sobre a sua visita, incluindo o fluxo de cliques integral do endereço Internet (URL) para, através e a partir dos nossos sites (incluindo data e hora); produtos que viu ou pesquisou; tempos de resposta da página; erros de transferência; duração das visitas a determinadas páginas, quantas e que páginas visitou durante uma sessão no nosso site e quanto tempo esteve no site, além de informação de interação na página (como, por exemplo, deslizamento de ecrã, cliques e passagens do rato).
• Podemos receber informações sobre si se utilizar quaisquer outros sites operados por nós ou serviços que prestamos. Trabalhamos com terceiros (incluindo, por exemplo, parceiros de negócios, subcontratados em serviços técnicos, de pagamento e de distribuição, prestadores de serviços de suporte de autenticação e fraude, redes de publicidade, prestadores de análises, prestadores de informações sobre pesquisas e agências de referência de crédito) e podemos receber informações sobre si por parte destes terceiros.

Este site utiliza os seguintes tipos de cookies:

Cookies de Funcionamento:

Permitem-nos relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no nosso website. Assim, não necessita de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita. Este tipo de cookies não recolhe informações que possam ser utilizadas para fins de marketing.

Cookies de Desempenho e de Análise:

O nosso website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise de websites prestado pela Google. Este serviço utiliza cookies para recolher e analisar informações sobre o comportamento dos utilizadores no website da LUBRIGAZ, incluindo endereços IP. As informações recolhidas pelo Google Analytics são processadas para produzir relatórios estatísticos sobre as atividades de navegação dos utilizadores.

Para mais informações sobre os cookies do Google Analytics, visite: https://goo.gl/UTajdR.

Cookies relacionados com a utilização das redes sociais:

Estes cookies estão ligados aos serviços fornecidos por terceiros, como os botões “Gosto” ou “Partilhar”. São utilizados para lhe fornecer serviços de partilha com as diferentes redes sociais.

Recomendamos que consulte as políticas de proteção da privacidade destas redes sociais para tomar conhecimento das informações de navegação que podem recolher através destes botões de aplicação e das suas finalidades.

Fazemos análise e recolha de dados que são disponibilizados pelos nossos utilizadores nas nossas redes sociais de acordo com os formulários que facultamos no decorrer das campanhas de comunicação que cada uma das plataformas disponibiliza. Estes dados são processados de acordo com os regulamentos de cada plataforma e com o consentimento prévio do utilizador.

Tipos de Cookies

Gerir cookies – Desativar, ativar e eliminar cookies

Pode optar entre aceitar ou recusar cookies ao alterar as definições do seu navegador. No entanto, poderá não conseguir utilizar todas as funções interativas do site se os cookies estiverem desativados. Para saber se os cookies estão ativados, siga as instruções a abaixo.

Como configurar e personalizar as suas definições de cookies para o navegador que está a utilizar

• Como gerir cookies no Internet Explorer: Na maioria das versões do Internet Explorer, pode aceder às definições de cookies ao clicar na opção Ferramentas e, em seguida, no separador Privacidade.
• Como gerir cookies no Microsoft Edge: No Microsoft Edge, pode aceder às definições de cookies ao clicar na opção Mais e, em seguida, no ícone de Definições.
• Como gerir cookies no Firefox: No Firefox, as definições de cookies são geridas no painel Privacidade da janela Opções. Consulte a janela Opções – painel Privacidade para mais informação sobre estas definições.
• Como gerir cookies no Chrome: Clique no ícone de chave na barra de ferramentas, selecione Definições, clique por baixo do separador superior, em seguida, clique nas definições de conteúdo na secção de privacidade.
• Como gerir cookies no Opera: No Opera, clique em Definições, Preferências, Avançadas e, por fim, em Cookies, para gerir os cookies.
• Como gerir cookies no Safari: Selecione Safari, seguido de Preferências e, por último, clique em Segurança. Poderá então especificar se e quando o Safari deve aceitar cookies.
• Para gerir cookies no seu telemóvel: Consulte o seu manual ou guia.

Eliminar cookies

Pode eliminar facilmente quaisquer cookies instalados na pasta de cookies do seu navegador. Por exemplo, se estiver a utilizar o Microsoft Windows Explorer:

1. Abra o “Explorador de Windows”
2. Clique no botão “Procurar” na barra de ferramentas
3. Escreva “cookie” na caixa de pesquisa para “Pastas e ficheiros”
4. Selecione “Meu computador” na caixa “Procurar em”
5. Clique em “Procurar agora”
6. Faça duplo clique nas pastas que encontrar
7. Selecione todos os ficheiros de cookies
8. Carregue em “Delete” no teclado

Se não estiver a utilizar o Microsoft Windows Explorer, deve selecionar “cookies” na função “Ajuda” para obter informação sobre onde encontrar a pasta de cookies.

Pode obter mais informações gerais sobre cookies através desta página: http://ec.europa.eu/ipg/basics/legal/cookies/.

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre Política de Cookies da LUBRIGAZ, por favor, contacte-nos, através do email: protecaodedados@lubrigaz.pt.

Arbitragem de Consumo

Para a resolução de litígios no âmbito dos contratos de venda e prestação de serviços, é competente o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, ao qual esta empresa é aderente, com sítio eletrónico em www.arbitragemauto.pt

Livro de Reclamações Electrónico

O Livro de Reclamações passou a estar disponível online https://www.livroreclamacoes.pt, podendo continuar a utilizar os meios de reclamação anteriormente disponíveis, tais como o correio eletrónico ou o telefone.

SISTEMA DE DENÚNCIA LUBRIGAZ

A Lei n.o 93/2021, de 20 de dezembro, aprovou o regime geral de proteção de denunciantes de infrações (doravante “Regime Geral de Proteção dos Denunciantes”), transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União (“Diretiva de Whistleblowing”).

Ao abrigo deste regime, que entrou em vigor no dia 18 de junho de 2022, poderá ser consultada aqui a política de comunicação de infrações pela Lubrigaz, S.A. As denúncias de infrações podem ser apresentadas através do Canal de Ética da Lubrigaz, S.A., através do endereço eletrónico denuncias@lubrigaz.pt.

POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

A LUBRIGAZ, S.A. pauta a sua atividade por elevados padrões de responsabilidade e ética profissional, regendo-se pelos princípios da integridade, transparência, honestidade, lealdade, rigor e boa-fé.

A Lubrigaz, S.A. adotou um programa de cumprimento normativo com vista a prevenir, detetar e sancionar atos de Corrupção e Infrações Conexas. Poderá consultar aqui a nossa Política de Prevenção da Corrupção.